Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (922)
810.464/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.296/2015-PEDRO ELOI DE BRUM
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
811.634/2014-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.777/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.778/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.781/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.782/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.783/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.784/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.891/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.892/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.893/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.894/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.895/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
810.896/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.774/2011-HILTON NORBERTO STRASSBURGERCessionário:Tereza Wodzik Strassburger- CPF ou CNPJ 18.857.308/0001-13- Alvará n°12907/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.069/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-Sienito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.230/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.287/2009-ROGERIO KUNST - AI N°338/2015
810.018/2011-CERAMICA BURG LTDA - AI N°313/2015
810.227/2011-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°332/2015
810.244/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°325/2015
810.248/2011-CERAMICA BURG LTDA - AI N°326/2015
810.306/2011-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA. - AI N°322/2015
810.450/2011-JOÃO VALTER SOSTER - AI N°319/2015
811.033/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - AI N°329/2015
811.254/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA - AI N°308/2015
810.103/2012-MAC ENGENHARIA LTDA - AI N°328/2015
810.626/2012-MAC ENGENHARIA LTDA - AI N°339/2015
810.651/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA AI N°336/2015
811.353/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°333/2015
811.748/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA AI N°340/2015
810.327/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA - AI N°346/2015
810.652/2013-PAULO JUAREZ DE SOUZA - AI N°344/2015
810.766/2013-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA AI N°345/2015
810.781/2013-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME - AI N°341/2015
811.092/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME - AI N°343/2015
811.122/2013-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°342/2015
811.131/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA. - AI N°307/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA-OF. N°1272/2015
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°1274/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.166/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3899/1993 - Vencimento em 21/06/2025
810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA- Registro de Licença N°:2089/2001 - Vencimento em 19/12/2019
810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA- Registro de Licença N°:2838/2005 - Vencimento em 17/03/2018
810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZARegistro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 17/10/2017
810.480/2009-VR BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°:248/2011 - Vencimento em 28/04/2019
810.053/2011-BRITAGEM KAISECAMP LTDA- Registro de Licença N°:150/2011 - Vencimento em 05/01/2019
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N°:297/2013 - Vencimento em 16/11/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.013/2013-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME-Registro de Licença N°195/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 31/07/2017
810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N°193/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 20/11/2017
811.449/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-Registro de Licença N°194/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 11/11/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1275/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
810.577/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°128/2015 de 03/08/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
810.451/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°124/2015 de 27/07/2015
810.452/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°125/2015 de 03/08/2015
810.464/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA- Registro de Extração N°126/2015 de 03/08/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.492/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°127/2015 de 03/08/2015
810.585/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°129/2015 de 03/08/2015
810.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°130/2015 de 03/08/2015
810.674/2015-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°131/2015 de 03/08/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.351/2012-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁRegistro de Extração N°132/2015 de 04/08/2015
RELAÇÃO Nº 76 /2015
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº 910.596/2009 Notificado: Supertex Concreto Ltda CNPJ/CPF 03.367.101/0001-93 NFLDP nº 228/2009 Valor: R$ 4.330,53
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº 910.171/2009 Notificado: Empresa Mineradora Charrua CNPJ/CPF 90.362.764/0001-29 NFLDP nº 04/2009 Valor: R$ 4.080.893,16.
Processo nº 910.450/2008 Notificado: Águas Minerais Sarandi Ltda. CNPJ/CPF 97.318.943/0001-07 NFLDP nº 08/2008 Valor: R$ 11.888.886,76.
Processo nº 910.603/2009 Notificado: Mineração Vera Cruz Ltda. CNPJ/CPF 92.587.062/0001-60 NFLDP nº 227/2009 Valor: R$ 130.272,30.
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.464/2015
- 810.296/2015
- 811.634/2014
- 810.777/2010
- 810.778/2010
- 810.781/2010
- 810.782/2010
- 810.783/2010
- 810.784/2010
- 810.891/2010
- 810.892/2010
- 810.893/2010
- 810.894/2010
- 810.895/2010
- 810.896/2010
- 810.774/2011
- 811.069/2011
- 810.230/2013
- 810.287/2009
- 810.018/2011
ver todos os 57 processos
- 810.227/2011
- 810.244/2011
- 810.248/2011
- 810.306/2011
- 810.450/2011
- 811.033/2011
- 811.254/2011
- 810.103/2012
- 810.626/2012
- 810.651/2012
- 811.353/2012
- 811.748/2012
- 810.327/2013
- 810.652/2013
- 810.766/2013
- 810.781/2013
- 811.092/2013
- 811.122/2013
- 811.131/2013
- 810.073/2004
- 811.523/2012
- 810.166/1993
- 810.519/2001
- 810.420/2007
- 810.480/2009
- 810.053/2011
- 811.013/2013
- 810.477/2014
- 811.449/2014
- 810.577/2015
- 810.451/2015
- 810.452/2015
- 810.492/2015
- 810.585/2015
- 810.613/2015
- 810.674/2015
- 811.351/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 63