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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
155
Página
60

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15

868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15

868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.366/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME

868.368/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.167/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°545/2015

868.170/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°546/2015

868.171/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°547/2015

868.212/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°548/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.367/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-ALVARÁ N°2386/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1139/15

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°1137/15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°221.44.067/15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.037/2008-SILVA, FERREIRA, SILVA & ZAR LTDA ME-OF. N°221.44.066/15

RELAÇÃO Nº 133/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

868.395/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-AI N°227/15

868.257/2012-AGS NEVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°225/15

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.195/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°220/15

868.197/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-AI N°221/15

868.242/2012-NILTON MARIN RODRIGUES-AI N°222/15

868.243/2012-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINSAI N°223/15

868.244/2012-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINSAI N°224/15

868.265/2012-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-AI N°226/15

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2015, p. 60

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