Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.159/2011 — RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP
OF. N°1137/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15
868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15
868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.366/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME
868.368/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.167/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°545/2015
868.170/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°546/2015
868.171/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°547/2015
868.212/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°548/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.367/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-ALVARÁ N°2386/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1139/15
868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°1137/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°221.44.067/15
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.037/2008-SILVA, FERREIRA, SILVA & ZAR LTDA ME-OF. N°221.44.066/15
RELAÇÃO Nº 133/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
868.395/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-AI N°227/15
868.257/2012-AGS NEVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°225/15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.195/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°220/15
868.197/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-AI N°221/15
868.242/2012-NILTON MARIN RODRIGUES-AI N°222/15
868.243/2012-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINSAI N°223/15
868.244/2012-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINSAI N°224/15
868.265/2012-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-AI N°226/15
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.159/2011
- 868.344/2007
- 868.345/2007
- 868.346/2007
- 868.366/2011
- 868.368/2011
- 868.167/2014
- 868.170/2014
- 868.171/2014
- 868.212/2014
- 868.367/2011
- 868.122/2011
- 868.217/2007
- 868.037/2008
- 868.395/2011
- 868.257/2012
- 868.195/2012
- 868.197/2012
- 868.242/2012
- 868.243/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2015, p. 60