DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 137/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.066/2015-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.155/2015-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1201/15

868.187/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°1202/15

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.166/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.169/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.099/2014-MAGALI NAVARRETE LINHARES BOBATTO ME-OF. N°1181/15

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9859/2013

868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°10498/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.104/2014-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°1195/15

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

868.054/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.055/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.064/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.080/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.188/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.203/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.002/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.015/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.019/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.020/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.015/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.154/2015-MUNICÍPIO DE COXIM-OF. N°1140/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.040/2015-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1188/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.124/2015-MAGALI NAVARRETE LINHARES BOBATTO ME-OF. N°1181/15

Relação nº 139/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°788/2015-DOU de 09/06/2015

868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°789/2015-DOU de 09/06/2015

Relação nº 140/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.018/2015-A.V. DUARTE ME-Registro de Licença N°24/2015 de 14/08/2015-Vencimento em 10/12/2034

868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI MERegistro de Licença N°23/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 29/06/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA- Cessionário:Extratora Rio Paraná Eireli EPP- CNPJ 17.416.396/0001-55-Registro de Licença n°19/2013- Vencimento da Licença: 27/01/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.251/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES