Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 228/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 51
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 228/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.098/2014-LINDOMAR MENDES DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
853.362/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
853.278/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.823/1981-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S/A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5522/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.758/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a
partir dessa publicação:(513)
850.798/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°04/2014 de 24/03/2014 - Prazo 5 (cinco) anos
850.799/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°03/2014 de 24/03/2014 - Prazo 5 (cinco) anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.608/2014-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA
850.230/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°711/2015
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°48/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016
850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°49/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016
850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°50/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016
850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°51/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/04/2016
850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°52/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016
850.705/2012-PRUDENTE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°44/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/06/2018
851.558/2013-GANDOR CALIL HAGE NETO-Registro de Licença N°13/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 09/09/2015
851.872/2013-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO MERegistro de Licença N°31/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 04/11/2023
851.922/2013-FF CERÂMIC LTDA-Registro de Licença N°78/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 05/09/2015
850.858/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LTDA-Registro de Licença N°47/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/09/2016
851.089/2014-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-Registro de Licença N°18/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 20/10/2018
851.112/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°40/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 11/04/2018
851.113/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/06/2017
850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-Registro de Licença N°38/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 25/11/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.308/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.309/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.310/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.313/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.393/2015-RG DE QUEIROZ E CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDARegistro de Licença N°:04/2008 - Vencimento em 29/07/2017 850.576/2010-CONCRETOS TAPAJÓS LTDA- Registro de Licença N°:04/2011 - Vencimento em INDETERMINADO
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 851.098/2014
- 853.362/1995
- 853.278/1996
- 850.823/1981
- 850.758/2012
- 850.798/2011
- 850.799/2011
- 850.608/2014
- 850.230/2015
- 850.176/2003
- 850.587/2012
- 850.588/2012
- 850.589/2012
- 850.591/2012
- 850.592/2012
- 850.705/2012
- 851.558/2013
- 851.872/2013
- 851.922/2013
- 850.858/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 51