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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 228/2015

Seção
1
Data
Edição
163
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 228/2015

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    850.799/2011 — MARCOS LOPES MENDES

    PLG N°03/2014 de 24/03/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 228/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.098/2014-LINDOMAR MENDES DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

853.362/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

853.278/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.823/1981-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S/A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5522/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.758/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a

partir dessa publicação:(513)

850.798/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°04/2014 de 24/03/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

850.799/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°03/2014 de 24/03/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.608/2014-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA

850.230/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°711/2015

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°48/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016

850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°49/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016

850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°50/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016

850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°51/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/04/2016

850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°52/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016

850.705/2012-PRUDENTE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°44/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/06/2018

851.558/2013-GANDOR CALIL HAGE NETO-Registro de Licença N°13/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 09/09/2015

851.872/2013-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO MERegistro de Licença N°31/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 04/11/2023

851.922/2013-FF CERÂMIC LTDA-Registro de Licença N°78/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 05/09/2015

850.858/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LTDA-Registro de Licença N°47/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/09/2016

851.089/2014-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-Registro de Licença N°18/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 20/10/2018

851.112/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°40/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 11/04/2018

851.113/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/06/2017

850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-Registro de Licença N°38/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 25/11/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.308/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.309/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.310/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.313/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.393/2015-RG DE QUEIROZ E CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDARegistro de Licença N°:04/2008 - Vencimento em 29/07/2017 850.576/2010-CONCRETOS TAPAJÓS LTDA- Registro de Licença N°:04/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 51

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