DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 93/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

866.084/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR

866.087/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.811/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°4038/2009

866.188/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:SL Mineradora Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43-Alvará n°11597/2013

866.690/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-30- Alvará n°676/2013

866.887/2014-C L DE A RIBEIRO- Cessionário:Ceres Leda de Almeida Ribeiro- CPF ou CNPJ 026.552.927-15- Alvará n°9875/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.056/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°2684/2012

866.145/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4879/2012

866.146/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°3966/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.568/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

866.570/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

866.571/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

866.591/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

866.833/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

866.334/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

867.333/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

866.568/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda

866.570/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda

866.571/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda

866.591/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda

866.833/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda

866.334/2008-BMM Participações e Investimentos Ltda

867.333/2008-BMM Participações e Investimentos Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.590/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- Cessionário:José Maria Otávio Martins Duarte- CNPJ 21.891.104/0001-03- PLG n°50/2008

866.827/2011-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA- Cessionário:Florisval de Jesus Ferreira- CNPJ 301.675.159-34- PLG n°36/2012

867.054/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Atilio Magrini Neto- CNPJ 14.145.004/0001-72- PLG n°84/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Registro de Licença N°:091/2010 - Vencimento em 28/04/2017

866.159/2012-CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME- Registro de Licença N°:039/2012 - Vencimento em 25/05/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.834/2005-MINERAÇÃO SHALON LTDA- Cessionário:Pedreira Shalon Ltda- CNPJ 20.739.103/0001-85- Registro de Licença n°002/2014- Vencimento da Licença: 01/04/2025

866.643/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Betel Eireli-EPP- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença n°078/2014- Vencimento da Licença: 16/05/2016

866.644/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Betel Eireli-EPP- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença n°071/2014- Vencimento da Licença: 16/05/2016

866.654/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Transterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 14.942.478/0001-45-Registro de Licença n°058/2014- Vencimento da Licença: 08/04/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

866.168/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.031/2015-OSMAR DA SILVA

Relação Nº 94/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.520/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO

866.521/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO

866.309/2013-BRUNO SIMONI

866.450/2013-ADRIANO WEBER

866.637/2013-ADRIANO WEBER

866.771/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA

866.027/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.510/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°175/2015-Sup.

866.255/2015-J. A. DE CARVALHO ME-OF. N°188/2015-DGTM

866.289/2015-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°173/2015-Sup.

866.316/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/205-Sup

866.320/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°170/2015-Sup

866.321/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°171/2015-Sup

866.326/2015-SL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°187/2015-DGTM

866.328/2015-RONELSO DONDE POLESSO-OF. N°186/2015-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.300/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

867.306/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.332/2013-MINERADORA A. D. O LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.608/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME -Alvará N°9047/2014

866.724/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME -Alvará N°9929/2014

866.725/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME -Alvará N°9930/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.310/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.316/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.317/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.335/2011-EUGENIO ROBERTO BERGAMIM 866.336/2011-EUGENIO ROBERTO BERGAMIM

866.813/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.037/2014-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA

866.038/2014-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA

866.847/2014-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA 866.848/2014-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA

867.189/2014-FRANCISCO XAVIER DA SILVA

866.023/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA

866.024/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.295/2015-DORACY FERRER KALIX

866.296/2015-DORACY FERRER KALIX

866.297/2015-DORACY FERRER KALIX

866.298/2015-DORACY FERRER KALIX

866.299/2015-DORACY FERRER KALIX

866.300/2015-DORACY FERRER KALIX

866.301/2015-DORACY FERRER KALIX

866.302/2015-DORACY FERRER KALIX

866.303/2015-DORACY FERRER KALIX

866.304/2015-DORACY FERRER KALIX

866.305/2015-DORACY FERRER KALIX

866.306/2015-DORACY FERRER KALIX

866.307/2015-DORACY FERRER KALIX

866.308/2015-DORACY FERRER KALIX

866.311/2015-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.225/2010-JOSÉ FRANCISCO ALVES ESTEVES MERegistro de Licença N°040/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 30/09/2020

866.642/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°039/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 19/05/2018

867.165/2014-AGROPECUÁRIA GIROLETTI EIRELI-Registro de Licença N°041/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 20/10/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.729/2013-MINERADORA A. D. O LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.298/2013-JONAS RUBIN LENS-OF. N°138/2015-Sup

866.324/2015-SILVIO ROBERTO CANDIDO ME-OF. N°179/2015-Sup.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.697/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°191/2015-Sup.

866.698/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°190/2015-Sup.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.223/2013-ANDRÉ LUIZ BREMM- Registro de Licença N°:079/2014 - Vencimento em 08/06/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.169/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME

866.170/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME

MARCIO CORREIA DE AMORIM