DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 229/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 229/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.398/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.469/1988-MINERAÇÃO MORADA DA PRATA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.339/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.504/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.623/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.683/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.693/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

851.523/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.553/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.554/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.768/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.128/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.288/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.577/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.843/2012-ANGELO CARLOS VICARI

851.358/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.773/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.531/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

854.568/1993-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.088/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

851.231/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.870/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°033/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.611/2014-IVONIR MELEK

850.617/2014-IVANOR MELEK

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

850.802/2012-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

Indefere por Interferencia Total(1339)

650.065/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.443/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°090/2012, DOU de 24/05/2010 850.444/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°088/2012, DOU de 24/05/2010 850.445/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°087/2012, DOU de 24/05/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME-Registro de Licença N°67/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/10/2015 851.916/2013-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA-Registro de Licença N°74/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 31/10/2015 850.626/2014-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VASQUES-Registro de Licença N°83/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 22/05/2016 850.653/2014-NJ DE OLIVEIRA EIRELE ME-Registro de Licença N°75/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 30/06/2024 850.874/2014-F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO-Registro de Licença N°19/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/09/2016 850.989/2014-WELITON RIBEIRO DA ROSA-Registro de Licença N°79/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 15/10/2016 851.011/2014-F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO-Registro de Licença N°17/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 07/10/2016 850.060/2015-CAMPO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N°68/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 06/08/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.057/2014-SEBASTIÃO BORGES DA SILVA 850.190/2015-NR CONSTRUÇÕES LTDA 850.314/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.352/2015-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 850.407/2015-M J & F J COM LTDA ME 850.477/2015-JOSÉ GILVAN NUNES DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.763/2013-JOACIREMA PEDROSO VASCONCELOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA- Registro de Licença N°:23/2005 - Vencimento em 06/10/2016 850.832/2010-MARIA DO CARMO BERTOLO AZEREDO- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 27/07/2016 850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença N°:038/2011 - Vencimento em 28/07/2016 850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDARegistro de Licença N°:047/2012 - Vencimento em 03/07/2019 851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON- Registro de Licença N°:86/2012 - Vencimento em 22/05/2016 851.760/2013-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME- Registro de Licença N°:101/2013 - Vencimento em 07/01/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.574/2004-MINERACAO RIO DO NORTE S A 850.965/2011-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO 850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.096/2011-RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.648/2006-NILO FRANCISCO WEBER- DOU de 15/10/2010

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA