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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
171
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    878.091/2015 — CH EMPREENDIMENTOS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.091/2015-CH EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.118/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- Alvará n°840/2014 - Cessionario:878.055/2015-Jardin´s Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 02.085.325/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°408/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.103/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.106/2011-TELES & FILHOS LTDA-AI N°55/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°431/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.151/2014-WILSON DOS SANTOS-Registro de Licença N°88/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 16/09/2019

878.010/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°87/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 26/01/2016

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°84/2015 de 17/08/2015-Vencimento em 27/02/2016

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.029/2004-ESMALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

878.033/2010-VALE S A

878.034/2010-VALE S A

878.035/2010-VALE S A

878.036/2010-VALE S A

300.288/2011-Pedreira Santa Cruz Ltda

RELAÇÃO Nº 70/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

878.009/2012-TELES & FILHOS LTDA- DOU de 03/04/2012

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2015, p. 72

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