Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
878.164/2011 — SABE ALIMENTOS LTDA
OF. N°408/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.091/2015-CH EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.118/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- Alvará n°840/2014 - Cessionario:878.055/2015-Jardin´s Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 02.085.325/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°408/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.103/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.106/2011-TELES & FILHOS LTDA-AI N°55/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°431/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.151/2014-WILSON DOS SANTOS-Registro de Licença N°88/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 16/09/2019
878.010/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°87/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 26/01/2016
878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°84/2015 de 17/08/2015-Vencimento em 27/02/2016
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.029/2004-ESMALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .
878.033/2010-VALE S A
878.034/2010-VALE S A
878.035/2010-VALE S A
878.036/2010-VALE S A
300.288/2011-Pedreira Santa Cruz Ltda
RELAÇÃO Nº 70/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
878.009/2012-TELES & FILHOS LTDA- DOU de 03/04/2012
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2015, p. 72