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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Seção
1
Data
Edição
172
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    852.730/1993-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 91/2009- Arrendatário: 858.079/2014 - BEADELL LTDA- CNPJ 05.642.709/0001-04- Termino do arrendamento:30 (trinta) anos, a partir da averbação no DNPM.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 147/2015-DF-SEDE

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

003.898/1940-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 15.846/1944- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

001.407/1941-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 18.020/1945- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

009.283/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 35.751/1954- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

852.730/1993-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 91/2009- Arrendatário: 858.079/2014 - BEADELL LTDA- CNPJ 05.642.709/0001-04- Termino do arrendamento:30 (trinta) anos, a partir da averbação no DNPM.

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

826.912/1994-ABIB MIGUEL- Arrendatário:-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A - MBR - CNPJ33.417.445/0001-20 - Direitos incorporados: DNPM 007.855/1957-MINERAÇÃO ONIX LTDA. - DECRETO DE LAVRA Nº 63.075/1968

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.645/1996-REQUERIMENTO DE LAVRA N° /

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ07.214.630/0001-08 - Direitos incorporados: DNPM 830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.522/2006

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 56

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