Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
852.730/1993-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 91/2009- Arrendatário: 858.079/2014 - BEADELL LTDA- CNPJ 05.642.709/0001-04- Termino do arrendamento:30 (trinta) anos, a partir da averbação no DNPM.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 147/2015-DF-SEDE
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
003.898/1940-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 15.846/1944- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20
001.407/1941-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 18.020/1945- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20
009.283/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 35.751/1954- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
852.730/1993-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 91/2009- Arrendatário: 858.079/2014 - BEADELL LTDA- CNPJ 05.642.709/0001-04- Termino do arrendamento:30 (trinta) anos, a partir da averbação no DNPM.
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)
826.912/1994-ABIB MIGUEL- Arrendatário:-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A - MBR - CNPJ33.417.445/0001-20 - Direitos incorporados: DNPM 007.855/1957-MINERAÇÃO ONIX LTDA. - DECRETO DE LAVRA Nº 63.075/1968
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.645/1996-REQUERIMENTO DE LAVRA N° /
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ07.214.630/0001-08 - Direitos incorporados: DNPM 830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.522/2006
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 56