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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 106/2015

Seção
1
Data
Edição
172
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°9.878/2014 - Cessionario:896.054/2015-ITACIBA VEÍCULOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.371.532/0001-47

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.315/2012-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°858/2013.

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.552/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.553/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.554/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.555/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°9.878/2014 - Cessionario:896.054/2015-ITACIBA VEÍCULOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.371.532/0001-47

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA- OF. N° 2019/2015-DNPM/ES

896.703/2011-RICARDO JOSÉ MERLO- OF. N° 2023/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.271/2001-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2047/2015/DNPM/ES.

Indefere pedido de reconsideração(263)

896.338/2005-JOSE CARLOS PUZIOL

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.103/1994-SILAS BRUNO DA SILVA- Cessionário:MINERAMA GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 12.151.096/0001-78- Alvará n°9.383/2000.

896.043/2012-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.Cessionário:Lima do Brasil Granitos Ltda- ME- CPF ou CNPJ 04.710.387/0001-20- Alvará n°11.130/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 523,06 para 399,35-Argila uso industrial

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.775/2011-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°693/2014-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.340/1998-Gracol Granitos Corumbá Ltda- Substância Aprovada:Granito e Mármore

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.089/2005-Rio Doce Mineração Ltda (Juntada nº 48420-005008/2013-71)

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.157/1998-JOSUÉ ALVES DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2074/2015-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.021/1999-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.168/2015-DNPM/ES-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.021/1999-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.059/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em Indeterminado.

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°008/2006-Publicado no DOU de 05/12/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°1992/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.122/2015-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELIOF. N°1993/2015-DNPM/ES

896.151/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1977/2015-DNPM/ES

896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT-OF. N°1998/2015-DNPM/ES

896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-OF. N°2017/2015-DNPM/ES

896.177/2015-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2025/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

890.057/1988-GRANBONA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2018/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 57

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