Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 106/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
896.064/2015 — JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO
OF. N°1992/2015-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.315/2012-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°858/2013.
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.552/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA
896.553/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA
896.554/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA
896.555/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°9.878/2014 - Cessionario:896.054/2015-ITACIBA VEÍCULOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.371.532/0001-47
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA- OF. N° 2019/2015-DNPM/ES
896.703/2011-RICARDO JOSÉ MERLO- OF. N° 2023/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.271/2001-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2047/2015/DNPM/ES.
Indefere pedido de reconsideração(263)
896.338/2005-JOSE CARLOS PUZIOL
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.103/1994-SILAS BRUNO DA SILVA- Cessionário:MINERAMA GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 12.151.096/0001-78- Alvará n°9.383/2000.
896.043/2012-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.Cessionário:Lima do Brasil Granitos Ltda- ME- CPF ou CNPJ 04.710.387/0001-20- Alvará n°11.130/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 523,06 para 399,35-Argila uso industrial
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.775/2011-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°693/2014-DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.340/1998-Gracol Granitos Corumbá Ltda- Substância Aprovada:Granito e Mármore
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
896.089/2005-Rio Doce Mineração Ltda (Juntada nº 48420-005008/2013-71)
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.157/1998-JOSUÉ ALVES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2074/2015-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.021/1999-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.168/2015-DNPM/ES-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.021/1999-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.059/2015-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em Indeterminado.
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°008/2006-Publicado no DOU de 05/12/2005
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°1992/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.122/2015-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELIOF. N°1993/2015-DNPM/ES
896.151/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1977/2015-DNPM/ES
896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT-OF. N°1998/2015-DNPM/ES
896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-OF. N°2017/2015-DNPM/ES
896.177/2015-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2025/2015-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
890.057/1988-GRANBONA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2018/2015-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.064/2015
- 896.315/2012
- 896.552/2013
- 896.553/2013
- 896.554/2013
- 896.555/2013
- 896.758/2011
- 896.054/2015
- 896.698/2011
- 896.703/2011
- 896.271/2001
- 896.338/2005
- 890.103/1994
- 896.043/2012
- 896.583/2004
- 896.775/2011
- 896.340/1998
- 896.089/2005
- 896.157/1998
- 890.530/1991
ver todos os 29 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 57