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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 171/2015

Seção
1
Data
Edição
174
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 171/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    848.199/2011

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.205/2015-FABIO AUGUSTO MOURA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.629/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.364/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.366/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.634/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.797/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

848.211/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

848.213/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

848.214/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

848.216/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

848.217/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

848.383/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

848.582/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°803/2015

848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°811/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 12/2015-4.000toneladas-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 11/10/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP- Área de 118,62 ha para 39,70 ha-Granito

848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS- Área de 118,41 ha para 46,70 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.442/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.335/2011

848.423/2013-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.589/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.178/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°13.031/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.407/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°182/2015

848.408/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°183/2015

848.044/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA-AI N°191/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.479/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°137/2015

848.484/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°138/2015

848.538/2010-FLÁVIO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS - AI N°119/2015

848.202/2011-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO AI N°121/2015

848.217/2011-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA - AI N°132/2015

848.265/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°128/2015

848.289/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°129/2015

848.389/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°130/2015

848.604/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°118/2015

848.793/2011-FRANÇOIS FORTE MELO - AI N°81/2015

848.444/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°93/2015

848.455/2012-TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - AI N°122/2015

848.475/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°126/2015

848.489/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°94/2015

848.102/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°120/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°867/2015-SGTM/DNPM/RN-30 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 13/2015-3.000toneladas-Caulim- Validade:04/09/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.264/2005-TERRATIVA MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.200/2015-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Registro de Licença N°22/2015 de 03 de setembro de 2015-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTAOF. N°839/2015

848.178/2015-KLEYTON FABIO SILVA COSTA-OF. N°832/2015

848.187/2015-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO-OF. N°834/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.065/2015-VÁRZEA CERCADA AGROPECUÁRIA LTDA EPP

848.108/2015-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.096/2014-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTO S

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2015, p. 73

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