Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 171/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 171/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
848.199/2011
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 171/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.205/2015-FABIO AUGUSTO MOURA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.629/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
848.364/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.366/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.634/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.797/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
848.211/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
848.213/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
848.214/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
848.216/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
848.217/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
848.383/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
848.582/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°803/2015
848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°811/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 12/2015-4.000toneladas-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 11/10/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP- Área de 118,62 ha para 39,70 ha-Granito
848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS- Área de 118,41 ha para 46,70 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.442/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.335/2011
848.423/2013-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.589/2014
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.178/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°13.031/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.407/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°182/2015
848.408/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°183/2015
848.044/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA-AI N°191/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.479/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°137/2015
848.484/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°138/2015
848.538/2010-FLÁVIO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS - AI N°119/2015
848.202/2011-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO AI N°121/2015
848.217/2011-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA - AI N°132/2015
848.265/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°128/2015
848.289/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°129/2015
848.389/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°130/2015
848.604/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°118/2015
848.793/2011-FRANÇOIS FORTE MELO - AI N°81/2015
848.444/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°93/2015
848.455/2012-TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - AI N°122/2015
848.475/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°126/2015
848.489/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°94/2015
848.102/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°120/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°867/2015-SGTM/DNPM/RN-30 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 13/2015-3.000toneladas-Caulim- Validade:04/09/2016
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
848.264/2005-TERRATIVA MINERAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.200/2015-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Registro de Licença N°22/2015 de 03 de setembro de 2015-Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTAOF. N°839/2015
848.178/2015-KLEYTON FABIO SILVA COSTA-OF. N°832/2015
848.187/2015-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO-OF. N°834/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.065/2015-VÁRZEA CERCADA AGROPECUÁRIA LTDA EPP
848.108/2015-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.096/2014-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTO S
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.199/2011
- 848.205/2015
- 848.629/2010
- 848.364/2011
- 848.366/2011
- 848.634/2011
- 848.797/2011
- 848.211/2012
- 848.213/2012
- 848.214/2012
- 848.216/2012
- 848.217/2012
- 848.383/2012
- 848.582/2010
- 848.021/2013
- 848.075/2014
- 848.349/2012
- 848.190/2013
- 848.442/2011
- 848.423/2013
ver todos os 49 processos
- 848.178/2009
- 848.407/2011
- 848.408/2011
- 848.044/2014
- 848.479/2010
- 848.484/2010
- 848.538/2010
- 848.202/2011
- 848.217/2011
- 848.265/2011
- 848.289/2011
- 848.389/2011
- 848.604/2011
- 848.793/2011
- 848.444/2012
- 848.455/2012
- 848.475/2012
- 848.489/2012
- 848.102/2013
- 848.065/2005
- 848.001/2010
- 848.264/2005
- 848.200/2015
- 848.156/2013
- 848.178/2015
- 848.187/2015
- 848.065/2015
- 848.108/2015
- 848.096/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2015, p. 73