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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 138/2015

Seção
1
Data
Edição
181
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    864.375/2014 — CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.138/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.109/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

864.111/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

864.109/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2301/2014 - SUP/DNPM/TO

864.111/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2304/2014 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.343/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.375/2014-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.471/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS-OF. N°2.666/2014/SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.112/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Djalma Parente Cardoso Souza- CPF ou CNPJ 599.820.631-20-Alvará n°5160/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIALVARÁ N°6749/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°872/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1155/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.364/2013-LÚCIO MARCIO MARTINS-Registro de Licença N°28/2015 de 17/09/2015-Vencimento em Indeterminado

864.314/2014-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA-Registro de Licença N°26/2015 de 15/09/2015-Vencimento em Indeterminado

864.031/2015-DIVINA SANTOS PARANAHYBA-Registro de Licença N°27/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 19/11/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°873/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.086/2015-CERAMICA GUARANY LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)

864.370/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE-OF. N°1898/2014 - DNPM/TO

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

864.370/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.182/2015-EUSTÁQUIO DE ASSIS NEVES

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 65

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