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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
187
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 326/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    846.095/2002 — VALE FOSFATADOS S A

    OF. N°955/2015

    GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 326/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.101/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°956/2015

846.126/2015-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA-OF. N°960/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.095/2002-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°955/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°897/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015

846.111/2015-MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES-OF. N°961/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°957/2015

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

RELAÇÃO Nº 329/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA-APROVO E AUTORIZO a construção de poço conforme projeto construtivo apresentado.

RELAÇÃO Nº 330/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE- Registro de Licença N°:343/2013 - Vencimento em 20/05/2017

RELAÇÃO Nº 331/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°324/2014 - Cessionario:846.179/2015-Maria Célia Balduíno de Azevedo- CPF ou CNPJ 366.143.604-00

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED- Cessionário:Minérios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli ME- CNPJ 22.475.782/0001-58- PLG n°54/2009

RELAÇÃO Nº 332/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.081/2015-JOSÉ NEVES CORRÉIA

RELAÇÃO Nº 333/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.181/2008-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará

N°14815/2008

846.238/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. -Alvará N°11142/2014

846.323/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°950/2015

RELAÇÃO Nº 334/2015

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

846.014/2008-Casa Grande Mineração Ltda

846.071/2010-Hamilton Rodrigues Filho

RELAÇÃO Nº 345/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA-DESCONSIDERO o recurso interposto, haja vista o pedido de desistência do titular.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 110

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