Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 333/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
846.323/2014 — MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Alvará N°950/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 326/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.101/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°956/2015
846.126/2015-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA-OF. N°960/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.095/2002-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°955/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°897/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015
846.111/2015-MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES-OF. N°961/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°957/2015
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
RELAÇÃO Nº 329/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA-APROVO E AUTORIZO a construção de poço conforme projeto construtivo apresentado.
RELAÇÃO Nº 330/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE- Registro de Licença N°:343/2013 - Vencimento em 20/05/2017
RELAÇÃO Nº 331/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°324/2014 - Cessionario:846.179/2015-Maria Célia Balduíno de Azevedo- CPF ou CNPJ 366.143.604-00
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED- Cessionário:Minérios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli ME- CNPJ 22.475.782/0001-58- PLG n°54/2009
RELAÇÃO Nº 332/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.081/2015-JOSÉ NEVES CORRÉIA
RELAÇÃO Nº 333/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.181/2008-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará
N°14815/2008
846.238/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. -Alvará N°11142/2014
846.323/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°950/2015
RELAÇÃO Nº 334/2015
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
846.014/2008-Casa Grande Mineração Ltda
846.071/2010-Hamilton Rodrigues Filho
RELAÇÃO Nº 345/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA-DESCONSIDERO o recurso interposto, haja vista o pedido de desistência do titular.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 110