DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.070/2015-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

Nega provimento ao recurso interposto(187)

890.074/2015-JONAS GOMES JARDIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.565/2009-LUIZ ANTONIO DE PAIVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.692/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- Cessionário:TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.314.033/0001-31- Alvará n°2.395/2015

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

890.422/2009-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Publicado no DOU de 18/08/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°2.476/2015-60 dias

Reitera exigência(366)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.477/2015-60 dias

890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2.472/2015-180 dias

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°2.463/2015-60 dias

890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.478/2015-60 dias

890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDAOF. N°2.480/2015-60 dias

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°2.484/2015-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.474/2015

890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.475/2015

890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.483/2015

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.473/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°2.471/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.003/2015-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.595/2004-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.

RELAÇÃO Nº 151/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- DOU de 06/01/2015

890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDADOU de 05/08/2015

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDADOU de 02/09/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.296/2011-ROBERTO ALVES BARROSO - Publicado DOU de 02/09/2015, Relação n° 131, Seção 1, pág. 87- Onde se lê R.A.BARROSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS-MECNPJ:119.660.200/0001-07, leia-se R.A. BARROSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS-ME- CNPJ: 19.660.200/0001-07

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

890.791/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 17/08/2015

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA