Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
878.013/2002 — MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
OF. N°448/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.151/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°446/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°447/2015
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAOF. N°448/2015
Despacho publicado(508)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-Intimação para apresentar requerimento de pesquisa, se interessar - Ofícios 450, 451, 453, 456, 457, 458, 459, 460, 462, 464, 465,466/2015 prazo 90 (noventa) dias.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.074/2014-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Registro de Licença N°89/2015 de 18/09/2015-Vencimento em 27/12/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.025/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°454/2015
878.041/2015-MARIA JOSE DE MENEZES LEMOS MEOF. N°455/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.056/2015-CERÂMICA RENASCER LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:196/2013 - Vencimento em 04/08/2016
878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 05/08/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 02/10/2015, p. 61