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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 200/2015

Seção
1
Data
Edição
191
Página
96

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 51,33 ha para 6,67 ha-Argila

815.327/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 933,78 ha para 121,51 ha-Argila

815.402/2012-DIEGO DALLA VECCHIA- Área de 49,88 ha para 35,70 ha-Areia

815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 249,25 ha para 50,00 ha-Basalto

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 818/2015 e 819/2015

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI N° 966/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3930/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1127/2015

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°4079/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.519/2004-COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA AVENIDA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.852/1994-FRANCISCO DE ASSIS ABREU

815.092/1996-GILBERTO LUIZ CAVIGLIA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 06/10/2015, p. 96

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