Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 200/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
815.897/2013 — COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Área de 249,25 ha para 50,00 ha-Basalto
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 51,33 ha para 6,67 ha-Argila
815.327/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 933,78 ha para 121,51 ha-Argila
815.402/2012-DIEGO DALLA VECCHIA- Área de 49,88 ha para 35,70 ha-Areia
815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 249,25 ha para 50,00 ha-Basalto
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 818/2015 e 819/2015
815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI N° 966/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3930/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1127/2015
815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°4079/2015
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.519/2004-COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA AVENIDA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.852/1994-FRANCISCO DE ASSIS ABREU
815.092/1996-GILBERTO LUIZ CAVIGLIA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 06/10/2015, p. 96