Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 590/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
830583/12 — Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 575/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Isabel Francisca de Araujo Seixas - 831174/13 - A.I. 785/15
RELAÇÃO Nº 577/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Fazenda Todynho Mineração e Transporte Ltda me -834232/12 - Not.1166/2015 - R$ 163,95
RELAÇÃO Nº 578/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fazenda Todynho Mineração e Transporte Ltda me -834232/12 - Not.1167/2015 - R$ 5.488,39
RELAÇÃO Nº 590/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10
Gill Mineração LTDA. - 833508/11
Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12
Ilis Mineração Ltda - 831209/13
Josefino Batista Ramos - 830145/13
Leonardo Souza Silva - 831537/13
Luthanno Pereira Bicas - 830518/13
Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12
Mgr Mineração LTDA. - 834123/11
Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11
Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda -830317/12
Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10
Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 830583/12
RELAÇÃO Nº 621/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Império Mineração Ltda - 834298/08
Vicenza Mineração e Participações s a. - 832897/08, 832901/08
PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 67