DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.031/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.032/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.034/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.035/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.036/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.215/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

848.371/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.009/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.322/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

848.002/2015-ALON ENGENHARIA LTDA

848.003/2015-ALON ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°959/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°2.298/2011

848.583/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°3.424/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA

848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

848.134/2006-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°046/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°989/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°950/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.503/2015

813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.503/2015

840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.503/2015

840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.504/2015

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.507/2015

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.507/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.507/2015

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.127/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA NOSSA SENHORA DO BONFIM LTDA e INABILITADOS os proponentes: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA

RELAÇÃO Nº 195/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 194/2014, Seção 1, pág. 96- Onde se lê: "...848.017/2010-Casa Grande Mineração Ltda. Área de 993,67 para 493,11- Calcário...", Leia-se: "...848.017/2010-Casa Grande Mineração Ltda. - Área de 993,67 para 493,11- Calcário-Município de Caicó/RN..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA