Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 212/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 212/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.097/1990 — MINERAÇÃO ZANATTA LTDA
AI N° 1413/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 212/2015
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
300.095/2009--Na Relação nº 150/2014, publicada em 24/10/2014, onde se lê: "No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: HABILITADOS os proponentes: BRAMIFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49", Leia-se: "No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: HABILITADOS os proponentes: BRAMIFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RO-
DRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49, INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29" Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.596/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.117/2012-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°4250/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 111/2015-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:15/10/2016 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 112/2015-16.500toneladas/anoSaibro- Validade:15/10/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 1405/2015, 1406/2015 e 1407/2015 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 1413/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.364/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.
N°4149/2015 e 4248/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.349/1996-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- AI N°1408/2015, 1409/2015, 1410/2015, 1411/2015 e 1412/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2015, p. 47