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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 146/2015

Seção
1
Data
Edição
206
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 146/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    820.287/2015 — PILAREIA MINERACAO LTDA.

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.399/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.

820.073/2015-MÔNICA AZOULAY DA PAZ

820.152/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.234/2015-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.

820.257/2015-VALE FERTILIZANTES S A

820.287/2015-PILAREIA MINERACAO LTDA.

820.333/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.365/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT D A .

820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT D A .

820.426/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.428/2015-MINERAÇÃO CAJ LTDA.

820.429/2015-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP

820.430/2015-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI

820.432/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.442/2015-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

820.443/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

820.449/2015-BRAGHETTO & FILHOS LTDA

820.452/2015-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

820.463/2015-LUCIANO BENEDITO QUALIO

820.481/2015-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA

820.504/2015-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.541/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS

820.627/2015-LUIZ RAIMUNDO NEVES

820.687/2015-CERÂMICA MODERNA LTDA EPP

820.697/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.708/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.748/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA

820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA

820.779/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

820.822/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME

820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

820.856/2015-VERA LUCIA SILVA

820.898/2015-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA

820.920/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.069/2015-BRAZ MINERACAO LTDA-OF. N°815/2015/DTM/DNPM/SP.

820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES-OF. N°816/2015/DTM/DNPM/SP.

820.582/2015-ROBERTO MUNIZ-OF. N°817/2015/DTM/DNPM/SP.

820.591/2015-OTÁVIO PILON FILHO-OF. N°818/2015/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.787/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI

820.260/2015-CESAR ALENCAR BUSNARDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°902/2015/DTM/DNPM/SP.

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°820/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-Registro de Licença N°3.434/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 02/02/2021.

820.689/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-Registro de Licença N°3.436/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 18/06/2018.

820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-Registro de Licença N°3.437/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 18/06/2018.

820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-Registro de Licença N°3.438/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 18/06/2018.

820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-Registro de Licença N°3439/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 18/06/2018.

821.321/2014-ARMANDO CORREDATO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°3.435/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 06/06/2018.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.384/2015-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

820.752/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME

820.771/2015-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME

820.923/2015-JMP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.768/2009-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.294/2003-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.-OF. N°754/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°753/15-SAP/DTM/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 73

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