DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.266/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:CERÂMICAS KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02- Alvará n°4.608/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1708/2015, 1710/2015 e 1711/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1707/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.266/2005-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°1743/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1709/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.651/2014-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA D'ÁGUA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.483/2008- HABILITADOS os proponentes: GEOCORR - GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA e MINERAÇÃO BIOMINER LDA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 161/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA- DOU de 22/10/2012

RELAÇÃO Nº 164/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.436/2015-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1737/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.942/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°977/2013

800.632/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME Alvará N°5935/2915

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.542/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1754/2015-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA-OF. N°1753/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.445/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1022/2010 - Vencimento em 06/10/2020

800.446/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1023/2010 - Vencimento em 06/10/2020

800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME- Registro de Licença N°:11/2015 - Vencimento em 11/09/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- Cessionário:ADAILANA ARAÚJO DA SILVA 07204095359- CNPJ 23.242.239/0001-73- Registro de Licença n°1.356/2011- Vencimento da Licença: 01/10/2025

801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- Cessionário:ADAILANA ARAÚJO DA SILVA 07204095359- CNPJ 23.242.239/0001-73- Registro de Licença n°1357/2011- Vencimento da Licença: 01/10/2025

801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- Cessionário:ADAILANA ARAÚJO DA SILVA 07204095359- CNPJ 23.242.239/0001-73- Registro de Licença n°1358/2011- Vencimento da Licença: 01/10/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

801.033/2011-COMERCIAL SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

800.095/2014-ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA GOMES ME

RICARDO BEZERRA DE SENA