Processo minerário

800.266/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 7/2020/GAEM/SPM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°5132016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)