Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
880504/11 — Ceramica Manauara Ltda
A.I. 199/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alessandra de Almeida Alecrim - 880193/13 - A.I. 210/15
Ceramica Manauara Ltda - 880504/11 - A.I. 199/15
Edinei Lira da Silva - 880052/12 - A.I. 207/15
Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13 - A.I. 209/15, 880063/13 - A.I. 208/15
Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - A.I. 204/15
Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - A.I. 202/15
RELAÇÃO Nº 81/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Ana Lúcia Viana da Silva - 880507/11
Chardson Almeida da Silva - 880123/12
Evandro Batista Frota - 880056/12
RELAÇÃO 83/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Luiz Henrique Braz - 880446/11
RELAÇÃO Nº 84/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13, 880064/13
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 55