Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15
B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15
Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 A.I. 799/15
Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15
Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15
Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15
Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15
Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15
Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 A.I. 798/15
Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda -821389/01 - A.I. 855/15
Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15
Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15
Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15
Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15
Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15
Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
RELAÇÃO Nº 157/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.080/2014-AGUIA METAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
820.281/1996-S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.357/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°6.621/2012 - Cessionario:820.289/2015 e 820.290/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.- CPF ou CNPJ 14.916.453/0001-77.
821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Alvará n°2.366/2013 - Cessionario:820.416/2013, 820.417/2013, 820.418/2013, 820.419/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA- CPF ou CNPJ 07.292.017/0001-09.
820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPAlvará n°5.873/2012 - Cessionario:820.921/2015-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ 220.773.958-93.
821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.039/2013 - Cessionario:820.657/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58.
821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°7.497/2013 - Cessionario:820.661/2015, 820.663/2015-EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 314.935.358-03.
821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°7.497/2013 - Cessionario:820.662/2015, 820.664/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58.
820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI- Alvará n°7.119/2014 - Cessionario:820.700/2015-ELIANE CRISTINA PADULA NOVELETTI- CPF ou CNPJ 187.775.248-70.
820.822/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTEAlvará n°3.331/2015 - Cessionario:820.775/2015-TECMIX ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.117.178/0001-05.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1026/2015/DTM/DNPM/SP.
820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°1027/2015/DTM/DNPM/SP.
Despacho publicado(256)
820.343/2002-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPBaixa Transcrição do Alvará, não apresentação do RFP.
Defere pedido de reconsideração(262)
820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.022/2007-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.029/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF.
N°769 e 770/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.030/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°771 e 772/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°774, 775, e 776/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.032/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°778, 779 e 780/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°782 e 783/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°785 e 786/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.035/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°765, 766 e 767/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA-OF. N°
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP-OF. N°788/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°759/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP-OF. N°760/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.802/2009-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°761/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.320/2012-FERRES & CIA LTDA 820.657/2013-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°763/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°762/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.128/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°764/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.029/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°768/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.030/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°773/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°777/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.032/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°781/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°784/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°787/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 820.055/1993-CERÂMICA FAULIN LTDA- Cessionário:820.657/2013-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.927/2006 - Vencimento em 29/08/2019. 820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA- Registro de Licença N°:3.265/2013 - Vencimento em 30/10/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1030/2015/DTM/DNPM/SP. Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.067/2005-BARALDO & CIA. LTDA. EPP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 820.323/2008
- 820.526/2008
- 820.619/2008
- 821.033/2008
- 820.434/2009
- 820.066/2009
- 821.147/2008
- 821.072/2008
- 820.437/2008
- 821.022/2008
- 821.389/2001
- 820.823/2008
- 820.324/2008
- 820.173/2009
- 820.443/2008
- 821.060/2008
- 821.062/2008
- 821.063/2008
- 820.247/2009
- 820.950/2008
ver todos os 73 processos
- 821.104/2008
- 820.080/2014
- 820.281/1996
- 820.357/2009
- 820.289/2015
- 820.290/2015
- 821.156/2010
- 820.416/2013
- 820.417/2013
- 820.418/2013
- 820.419/2013
- 820.001/2012
- 820.921/2015
- 821.005/2012
- 820.657/2015
- 821.006/2012
- 820.661/2015
- 820.663/2015
- 820.662/2015
- 820.664/2015
- 820.800/2013
- 820.700/2015
- 820.822/2014
- 820.775/2015
- 821.078/2011
- 821.144/2012
- 820.115/2014
- 820.343/2002
- 820.798/2006
- 820.022/2007
- 820.542/1982
- 821.029/2014
- 821.030/2014
- 821.031/2014
- 821.032/2014
- 821.033/2014
- 821.034/2014
- 821.035/2014
- 820.256/2005
- 820.534/2005
- 820.317/2007
- 820.802/2009
- 821.320/2012
- 820.657/2013
- 820.759/2000
- 821.105/2008
- 820.128/2010
- 820.055/1993
- 820.151/2005
- 820.152/2011
- 821.254/2009
- 820.186/2010
- 820.067/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 57