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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°782 e 783/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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  • Trecho do ato

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP-OF. N°788/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°759/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP-OF. N°760/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.802/2009-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°761/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.320/2012-FERRES & CIA LTDA 820.657/2013-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°763/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°762/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.128/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°764/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.029/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°768/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.030/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°773/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°777/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.032/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°781/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°784/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°787/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 820.055/1993-CERÂMICA FAULIN LTDA- Cessionário:820.657/2013-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.927/2006 - Vencimento em 29/08/2019. 820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA- Registro de Licença N°:3.265/2013 - Vencimento em 30/10/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1030/2015/DTM/DNPM/SP. Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.067/2005-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15

B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15

Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 A.I. 799/15

Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15

Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15

Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15

Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15

Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15

Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 A.I. 798/15

Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda -821389/01 - A.I. 855/15

Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15

Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15

Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15

Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15

Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15

Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

RELAÇÃO Nº 157/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.080/2014-AGUIA METAIS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

820.281/1996-S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.357/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°6.621/2012 - Cessionario:820.289/2015 e 820.290/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.- CPF ou CNPJ 14.916.453/0001-77.

821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Alvará n°2.366/2013 - Cessionario:820.416/2013, 820.417/2013, 820.418/2013, 820.419/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA- CPF ou CNPJ 07.292.017/0001-09.

820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPAlvará n°5.873/2012 - Cessionario:820.921/2015-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ 220.773.958-93.

821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.039/2013 - Cessionario:820.657/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58.

821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°7.497/2013 - Cessionario:820.661/2015, 820.663/2015-EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 314.935.358-03.

821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°7.497/2013 - Cessionario:820.662/2015, 820.664/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58.

820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI- Alvará n°7.119/2014 - Cessionario:820.700/2015-ELIANE CRISTINA PADULA NOVELETTI- CPF ou CNPJ 187.775.248-70.

820.822/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTEAlvará n°3.331/2015 - Cessionario:820.775/2015-TECMIX ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.117.178/0001-05.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1026/2015/DTM/DNPM/SP.

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°1027/2015/DTM/DNPM/SP.

Despacho publicado(256)

820.343/2002-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPBaixa Transcrição do Alvará, não apresentação do RFP.

Defere pedido de reconsideração(262)

820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.022/2007-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.029/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF.

N°769 e 770/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.030/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°771 e 772/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°774, 775, e 776/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.032/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°778, 779 e 780/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°782 e 783/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°785 e 786/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.035/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°765, 766 e 767/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA-OF. N°

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP-OF. N°788/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°759/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP-OF. N°760/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.802/2009-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°761/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.320/2012-FERRES & CIA LTDA 820.657/2013-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°763/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°762/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.128/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°764/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.029/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°768/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.030/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°773/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°777/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.032/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°781/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°784/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°787/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 820.055/1993-CERÂMICA FAULIN LTDA- Cessionário:820.657/2013-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.927/2006 - Vencimento em 29/08/2019. 820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA- Registro de Licença N°:3.265/2013 - Vencimento em 30/10/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1030/2015/DTM/DNPM/SP. Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.067/2005-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 57

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