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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 80/2015

Seção
1
Data
Edição
221
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    880.024/2014 — DARK RODRIGUES FREIRE

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.291/2013-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.023/2011-EBERTON DA COSTA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.395/2011-ALTIVO ROBERTO FIGUEIREDO-OF. N°04932015

880.225/2012-OIL THOMAZ DAS NEVES-OF. N°0492/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.088/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.089/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.098/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.105/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.108/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.110/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.112/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.119/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.124/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.127/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.128/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.130/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.132/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.133/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.135/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.136/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.434/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.435/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.436/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.037/2012-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.

880.087/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

880.088/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.241/2008-DILMA MARTINS PENA- NOT Nº250/2015-R$ 3.958,29

880.661/2008-LUIZ ROBERTO CALDEIRA JUNIORNOT Nº233/2015-R$ 23.244,17

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 14/09/2016

880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 16/09/2016

880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 16/09/2016

880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 16/09/2016

880.314/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 08/09/2019

880.370/2010-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:23/2011 - Vencimento em 08/09/2016

880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 08/10/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

880.061/2014-MANUEL ALVES DA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.-OF. N°0494/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.001/2011-ONACIR RODRIGUES DOS SANTOS - AI N°151/2015

880.445/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A - AI N°161/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT-

DA-OF. N°0491/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°0507

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA-Registro de Licença N°12/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 27/02/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.067/2013-M C DE A PAIVA ME-OF. N°0486/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.065/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.059/2013-ANTONIO RIBEIRO DE LIMA

880.169/2013-MENEZES FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME

880.228/2013-J. DE O. LEMOS ME

880.024/2014-DARK RODRIGUES FREIRE

880.041/2014-RR TRANSPORTADORA LTDA

880.071/2014-SUELY FERREIRA ALMEIDA

880.126/2014-JEEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

880.140/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2015, p. 72

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