Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 80/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
880.044/2008 — CERAMICA RIO NEGRO LTDA
Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 14/09/2016
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.291/2013-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.023/2011-EBERTON DA COSTA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.395/2011-ALTIVO ROBERTO FIGUEIREDO-OF. N°04932015
880.225/2012-OIL THOMAZ DAS NEVES-OF. N°0492/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.088/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.089/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.098/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.105/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.108/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.110/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.112/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.119/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.124/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.127/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.128/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.130/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.132/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.133/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.135/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.136/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
880.434/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.435/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.436/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.037/2012-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.
880.087/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
880.088/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.241/2008-DILMA MARTINS PENA- NOT Nº250/2015-R$ 3.958,29
880.661/2008-LUIZ ROBERTO CALDEIRA JUNIORNOT Nº233/2015-R$ 23.244,17
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 14/09/2016
880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 16/09/2016
880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 16/09/2016
880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 16/09/2016
880.314/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 08/09/2019
880.370/2010-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:23/2011 - Vencimento em 08/09/2016
880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 08/10/2016
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
880.061/2014-MANUEL ALVES DA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.-OF. N°0494/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.001/2011-ONACIR RODRIGUES DOS SANTOS - AI N°151/2015
880.445/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A - AI N°161/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT-
DA-OF. N°0491/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°0507
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA-Registro de Licença N°12/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 27/02/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.067/2013-M C DE A PAIVA ME-OF. N°0486/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.065/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.059/2013-ANTONIO RIBEIRO DE LIMA
880.169/2013-MENEZES FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME
880.228/2013-J. DE O. LEMOS ME
880.024/2014-DARK RODRIGUES FREIRE
880.041/2014-RR TRANSPORTADORA LTDA
880.071/2014-SUELY FERREIRA ALMEIDA
880.126/2014-JEEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
880.140/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
- 880.044/2008
- 880.291/2013
- 880.023/2011
- 880.395/2011
- 880.225/2012
- 880.088/2008
- 880.089/2008
- 880.098/2008
- 880.105/2008
- 880.108/2008
- 880.110/2008
- 880.112/2008
- 880.119/2008
- 880.124/2008
- 880.127/2008
- 880.128/2008
- 880.130/2008
- 880.132/2008
- 880.133/2008
- 880.135/2008
ver todos os 52 processos
- 880.136/2008
- 880.434/2011
- 880.435/2011
- 880.436/2011
- 880.037/2012
- 880.087/2013
- 880.088/2013
- 880.241/2008
- 880.661/2008
- 880.219/2008
- 880.087/2010
- 880.312/2010
- 880.314/2010
- 880.370/2010
- 880.082/2013
- 880.061/2014
- 880.293/2008
- 880.001/2011
- 880.445/2011
- 880.355/2009
- 880.134/2009
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- 880.065/2015
- 880.059/2013
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- 880.071/2014
- 880.126/2014
- 880.140/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2015, p. 72