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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 177/2015

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    840031/14 — Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp

    Not.250/2015 - R$ 3.059,85

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 178/2015

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    840031/14 — Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp

    Not.251/2015 - R$ 5.714,68

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 175/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brilhante Mineração Eireli - 840512/13, 840243/14

Relação nº 176/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Meridional Mineração Ltda me - 840066/14

Relação nº 177/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Mineração Vitoria Ltda - 840121/13 - Not.246/2015 - R$ 144,96, 840035/14 - Not.248/2015 - R$ 161,25

Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - Not.244/2015 - R$ 6.318,89

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840031/14 - Not.250/2015 - R$ 3.059,85, 840032/14 - Not.252/2015 - R$ 3.136,22

Relação nº 178/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineração Vitoria Ltda - 840121/13 - Not.247/2015 - R$ 2.857,34, 840035/14 - Not.249/2015 - R$ 2.857,34

Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - Not.245/2015 - R$ 2.857,34

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840031/14 - Not.251/2015 - R$ 5.714,68, 840032/14 - Not.253/2015 - R$ 5.714,68

Relação nº 179/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mineração Serra Suposta Ltda Cpf/cnpj :69.952.513/0001-07 - Processo minerário: 840645/87 - Processo de cobrança: 940390/15 Valor: R$.37.526,32

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 53

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