Processo minerário

840.066/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.258/2015 - R$ 3.058,90

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.257/2015 - R$ 143,35

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2. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 189/15

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5. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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