Processo minerário

840.645/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)

     OF. N°33387/2026/GER-PE/ANM

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1077)

     AI N° 282/2021

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3. 16/12/2020 Seção 1

   Relação nº 25/2020

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°221.44.004/2019

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5. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 102

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