Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
840032/14 — Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp
Not.252/2015 - R$ 3.136,22
Ver no texto do ato -
Relação nº 178/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
840032/14 — Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp
Not.253/2015 - R$ 5.714,68
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 175/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Brilhante Mineração Eireli - 840512/13, 840243/14
Relação nº 176/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Meridional Mineração Ltda me - 840066/14
Relação nº 177/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mineração Vitoria Ltda - 840121/13 - Not.246/2015 - R$ 144,96, 840035/14 - Not.248/2015 - R$ 161,25
Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - Not.244/2015 - R$ 6.318,89
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840031/14 - Not.250/2015 - R$ 3.059,85, 840032/14 - Not.252/2015 - R$ 3.136,22
Relação nº 178/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Vitoria Ltda - 840121/13 - Not.247/2015 - R$ 2.857,34, 840035/14 - Not.249/2015 - R$ 2.857,34
Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - Not.245/2015 - R$ 2.857,34
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840031/14 - Not.251/2015 - R$ 5.714,68, 840032/14 - Not.253/2015 - R$ 5.714,68
Relação nº 179/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mineração Serra Suposta Ltda Cpf/cnpj :69.952.513/0001-07 - Processo minerário: 840645/87 - Processo de cobrança: 940390/15 Valor: R$.37.526,32
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 53