DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- Cessionário:A.V. DUARTE ME- CNPJ 20.766.324/0001-42- Registro de Licença n°36/2013- Vencimento da Licença: 12/06/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

868.225/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL- Registro de Extração N°4/2015 de 17/11/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LT D A

RELAÇÃO Nº 193/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.654/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

868.657/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

868.080/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.226/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.227/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.228/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.229/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.230/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.231/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.232/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.233/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015

868.234/2015-BRPEC AGRO PECUÁRIA S.A.-OF. N°1654-DNPM/MS-2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1642-DNPM/MS-2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:02/2015, de 26/11/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1661-DNPM/MS-2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO-Registro de Licença N°35/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 19/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1646-DNPM/MS-2015

f 868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1645-DNPM/MS-2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120-Cessionário:L. Paulino Ferreira ME- CNPJ 17.588.048/0001-12- Registro de Licença n°15/2011- Vencimento da Licença: 01/12/2020

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto