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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 99/2015

Seção
1
Data
Edição
231
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2015

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    878.014/2011 — ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.063/2015-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°528/2015

878.155/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°582/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

878.020/2014-PEDREIRA CALUMBI EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

878.053/2006-FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETOCessionário:878.020/2014-Pedreira Calumbi

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- AI N°70/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°558/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPPAREIA BRANCA/SE - Guia n° 05/2015-10.000toneladas-Areia industrial- Validade:07/10/2018

878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ESTÂNCIA/SE - Guia n° 06/2015-10.000toneladas-Areia industrial- Validade:07/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°564/2015

878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°560/2015

878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°561/2015

878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°553/2015

878.125/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°565/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°559/2015

878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°562/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°581/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME-OF. N°527/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:36/2009 - Vencimento em 17/09/2016

878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 11/10/2016

878.103/2013-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 16/10/2019

878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 09/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.147/2012-GLEBENEZERI COMERCIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP-Registro de Licença N°94/2015 de 12/11/2015-Vencimento em 14/08/2017

878.131/2014-JOSÉ TAVARES DE JESUS ME-Registro de Licença N°96/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 07/08/2017

878.114/2015-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°95/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 11/09/2019

Despacho publicado(1153)

878.106/2012-AUGUSTO ROSA DE LIMA-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 538/2015

878.036/2013-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 552/2015

878.051/2014-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDA-Deter mina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 540/2015

878.132/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRADetermina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 542/2015

878.172/2014-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 568/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.120/2015-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME-OF. N°534/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.140/2015-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME

878.149/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.180/2011-SINVAL GOIS SANTOS

878.135/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

878.001/2014-JVM EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

878.065/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME

878.067/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME

878.196/2014-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A

878.026/2015-CAMARGO CORREIA CONSTRUTORA LOCADORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LTDA

878.028/2015-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME

878.053/2015-CERÂMICA PARAISO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.038/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

878.011/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

878.102/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

878.103/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

878.014/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

878.054/2013-ELIENE MARIA SANTOS

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 77

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