Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 99/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
878.131/2014 — JOSÉ TAVARES DE JESUS ME
Registro de Licença N°96/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 07/08/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.063/2015-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°528/2015
878.155/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°582/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
878.020/2014-PEDREIRA CALUMBI EIRELI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
878.053/2006-FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETOCessionário:878.020/2014-Pedreira Calumbi
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- AI N°70/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°558/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPPAREIA BRANCA/SE - Guia n° 05/2015-10.000toneladas-Areia industrial- Validade:07/10/2018
878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ESTÂNCIA/SE - Guia n° 06/2015-10.000toneladas-Areia industrial- Validade:07/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°564/2015
878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°560/2015
878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°561/2015
878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°553/2015
878.125/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°565/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°559/2015
878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°562/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°581/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME-OF. N°527/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:36/2009 - Vencimento em 17/09/2016
878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 11/10/2016
878.103/2013-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 16/10/2019
878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 09/10/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.147/2012-GLEBENEZERI COMERCIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP-Registro de Licença N°94/2015 de 12/11/2015-Vencimento em 14/08/2017
878.131/2014-JOSÉ TAVARES DE JESUS ME-Registro de Licença N°96/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 07/08/2017
878.114/2015-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°95/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 11/09/2019
Despacho publicado(1153)
878.106/2012-AUGUSTO ROSA DE LIMA-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 538/2015
878.036/2013-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 552/2015
878.051/2014-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDA-Deter mina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 540/2015
878.132/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRADetermina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 542/2015
878.172/2014-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 568/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.120/2015-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME-OF. N°534/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.140/2015-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME
878.149/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.180/2011-SINVAL GOIS SANTOS
878.135/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
878.001/2014-JVM EMPREENDIMENTOS LTDA. ME
878.065/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
878.067/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
878.196/2014-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A
878.026/2015-CAMARGO CORREIA CONSTRUTORA LOCADORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LTDA
878.028/2015-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME
878.053/2015-CERÂMICA PARAISO LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.038/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
878.011/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
878.102/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
878.103/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
878.014/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
878.054/2013-ELIENE MARIA SANTOS
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.131/2014
- 878.063/2015
- 878.155/2015
- 878.020/2014
- 878.053/2006
- 878.056/2008
- 878.076/2011
- 878.117/2013
- 870.645/1992
- 878.122/2007
- 878.126/2007
- 878.112/2008
- 878.125/2013
- 878.016/2008
- 878.175/2010
- 878.017/2009
- 878.100/2013
- 878.103/2013
- 878.008/2014
- 878.147/2012
ver todos os 44 processos
- 878.114/2015
- 878.106/2012
- 878.036/2013
- 878.051/2014
- 878.132/2014
- 878.172/2014
- 878.120/2015
- 878.140/2015
- 878.149/2015
- 878.180/2011
- 878.135/2012
- 878.001/2014
- 878.065/2014
- 878.067/2014
- 878.196/2014
- 878.026/2015
- 878.028/2015
- 878.053/2015
- 878.038/2008
- 878.011/2009
- 878.102/2009
- 878.103/2009
- 878.014/2011
- 878.054/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 77