Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.166/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 301/2015

Seção
1
Data
Edição
233
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 301/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.166/2015 — GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA

    OF. N°1.889/2015

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 302/2015 - PA

Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº. 950.728/2013

Notificado: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX PLARAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 08.419.273/0001-87

NFLDP nº. 390/2013

Valor: R$ 18.443,61

RELAÇÃO Nº 301/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.519/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA-OF. N°1888/2015

850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°1883/2015

850.167/2014-PAULO VICENTE MALINSKI-OF. N°1.884/2015

850.166/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.889/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.285/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°7.810/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

850.664/2013-EDILSON VIANA ROCHA

851.983/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.791/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1893/2015

850.792/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1894/2015

850.984/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1894/2015

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968

851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015

851.947/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-OF. N°1968/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°796/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.164/2015-MARCEL CERAMICA LTDA-OF. N°1890/2015

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2015, p. 70

Acompanhar 850.166/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis