Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 301/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 301/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.167/2014 — PAULO VICENTE MALINSKI
OF. N°1.884/2015
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 302/2015 - PA
Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 950.728/2013
Notificado: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX PLARAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 08.419.273/0001-87
NFLDP nº. 390/2013
Valor: R$ 18.443,61
RELAÇÃO Nº 301/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.519/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA-OF. N°1888/2015
850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°1883/2015
850.167/2014-PAULO VICENTE MALINSKI-OF. N°1.884/2015
850.166/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.889/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.285/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°7.810/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
850.664/2013-EDILSON VIANA ROCHA
851.983/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.791/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1893/2015
850.792/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1894/2015
850.984/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1894/2015
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968
851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015
851.947/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-OF. N°1968/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°796/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.164/2015-MARCEL CERAMICA LTDA-OF. N°1890/2015
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2015, p. 70