Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 103
DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
RELAÇÃO Nº 222/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 021/2015-24.300toneladas-Granito- Validade:11/08/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.773/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.595/2014
848.436/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.602/2014
848.260/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.603/2014
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- AI N°309/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA- AI Nº 562/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.293/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 1/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020
848.294/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 2/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020
848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 3/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.279/2013-LUIZ FERNANDES NETO ME-Registro de Licença N°33/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 23/05/2017
848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°31/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 21/08/2019
848.212/2015-PINHEIRO E PESSOA LTDA. EPP-Registro de Licença N°32/2015 de 07/12/2015-Vencimento em
RELAÇÃO Nº 225/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.252/2013-JONHNATH MOTA RICARDO- Cessionário:GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CPF ou CNPJ 08.171.174/0001-29- Alvará n°9.842/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.042/2015-FRANCISCO ELIERTON DE MOURA-OF. N°1.152/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.178/2015-KLEYTON FABIO SILVA COSTA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 103