Processo minerário

848.288/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.013/2017/RN/FISC/SUP/RN

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3. 01/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 16/12/2015, Relação n° 222, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "Data de Vencimento: 21/08/2019", Leia-se: "Data de Vencimento: 21/08/2029"

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4. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 222/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°31/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 21/08/2019

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