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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 225/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    848.252/2013 — JONHNATH MOTA RICARDO

    Cessionário:GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CPF ou CNPJ 08.171.174/0001-29- Alvará n°9.842/2013

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 222/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 021/2015-24.300toneladas-Granito- Validade:11/08/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.773/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.595/2014

848.436/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.602/2014

848.260/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.603/2014

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- AI N°309/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA- AI Nº 562/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.293/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 1/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020

848.294/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 2/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020

848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 3/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.279/2013-LUIZ FERNANDES NETO ME-Registro de Licença N°33/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 23/05/2017

848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°31/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 21/08/2019

848.212/2015-PINHEIRO E PESSOA LTDA. EPP-Registro de Licença N°32/2015 de 07/12/2015-Vencimento em

RELAÇÃO Nº 225/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.252/2013-JONHNATH MOTA RICARDO- Cessionário:GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CPF ou CNPJ 08.171.174/0001-29- Alvará n°9.842/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-Granito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.042/2015-FRANCISCO ELIERTON DE MOURA-OF. N°1.152/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.178/2015-KLEYTON FABIO SILVA COSTA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 103

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