Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2016

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°2143/15

840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°2133/15

840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°2178/15

840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°2139/15

840.203/2013-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2136/15

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.375/2013-BENONE FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:007/2014 - Vencimento em 20/07/2017

840.176/2014-CERAMICA SERIEMA LTDA ME- Registro de Licença N°:004/2015 - Vencimento em 02/06/2019

840.190/2014-RAIMUNDO WYLTON CAVALCANTE DE MOURA- Registro de Licença N°:048/2014 - Vencimento em 31/12/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.138/2008-Combritas Comércio de Britas Ltda. - EPP- AI N°296/15

840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°297/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-Registro de Licença N°041/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 24/11/2016

840.192/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°042/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 11/08/2018

840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP-Registro de Licença N°001/2016 de 06/01/2016-Vencimento em 10/09/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA-OF. N°2142/15

840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°2132/15

840.265/2015-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA-OF. N°2140/15

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.390/2013-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.220/2015-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO

840.302/2015-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.064/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

840.121/2014-MARCELO SANTOS ME

840.185/2014-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

840.057/2015-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO

840.072/2015-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 01/02/2016, p. 119