Processo minerário

840.308/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48929/2025/GER-PE/ANM

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 176/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

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   • Registro de Licença
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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 041/2016 - Vencimento em 19/05/2025

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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5. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°88/2020

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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9. 15/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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