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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2016

Seção
1
Data
Edição
28
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.209/2011 — LUIZ JOSE DA SILVA

    OF. N°493/2016

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 21/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.209/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°493/2016

815.305/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA-OF. N°3800/2015

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.353/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-Alvará N°8015/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-IMARUÍ/SC - Guia n° 11/2016-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:04/02/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.244/2012-EDSON LUIZ ÁVILA

815.731/2012-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 83665141/0001-50- Substância Aprovada:Diabásio

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°560/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 10/2016-12.000toneladas/ano-Argila(Cerâmica)- Validade:02/02/2017

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 12/2016-10.000toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:04/02/2017

815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC Guia n° 9/2016-12.000toneladas/ano-Argila (Cerâmica)- Validade:29/01/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 268/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°564/2016

815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDAOF. N°604/2016

Despacho publicado(508)

014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Of. nºs 639/2016, 640/2016, 641/2016, 642/2016, 643/2016 e 644/2016 Prazo: 90 dias

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 12/02/2016, p. 71

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