Processo minerário

815.305/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 152/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°363/2017

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3. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 109/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 613/16

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4. 12/02/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3800/2015

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1101/2014

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6. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 98

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