Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
815.244/2012 — EDSON LUIZ ÁVILA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 21/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.209/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°493/2016
815.305/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA-OF. N°3800/2015
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.353/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-Alvará N°8015/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-IMARUÍ/SC - Guia n° 11/2016-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:04/02/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.244/2012-EDSON LUIZ ÁVILA
815.731/2012-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.118/1994-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 83665141/0001-50- Substância Aprovada:Diabásio
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°560/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 10/2016-12.000toneladas/ano-Argila(Cerâmica)- Validade:02/02/2017
815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 12/2016-10.000toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:04/02/2017
815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC Guia n° 9/2016-12.000toneladas/ano-Argila (Cerâmica)- Validade:29/01/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 268/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°564/2016
815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDAOF. N°604/2016
Despacho publicado(508)
014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Of. nºs 639/2016, 640/2016, 641/2016, 642/2016, 643/2016 e 644/2016 Prazo: 90 dias
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 12/02/2016, p. 71