Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 179/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 183
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
896.047/2011 — GRANITOS MONTANHA LTDA
OF. N°0398/2012-SR/DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 179/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.434/2004-KSA GRANITOS LTDA-ME.
896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
896.002/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA
896.068/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA
896.071/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA
896.148/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP
896.160/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
896.189/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME
896.207/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.212/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.283/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO
896.321/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.039/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME
896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI
896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
896.702/2011-RICARDO JOSÉ MERLO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.235/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°3112/2015 - DNPM/ES .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0398/2012-SR/DNPM/ES.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.269/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°3071/2015 - SR/DNPM/ES .
896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3119/2015 - SR/DNPM/ES
896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3105/2015 - DNPM/ES .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3104/2015 - DNPM/ES .
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Cessionário:GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.652.193/0001-04- Alvará n°3659/2006
896.654/2006-ANGELA CRISTINA SOARES DA SILVA GARCIA- Cessionário:J.G.S. DINIZ GARCIA GRANITOS MECPF ou CNPJ 23.147.346/0001-12- Alvará n°4735/2007
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Área de 988,00 ha para 635,68 ha-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.727/2003-VALE S A
896.731/2003-VALE S A
896.733/2003-VALE S A
896.735/2003-VALE S A
896.750/2003-VALE S A
896.232/2012-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
896.503/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Três Pontas; Marca: Água Mineral Natural Linhágua; Embalagem: 5 L- LINHARES/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3127/2015-DNPM/ES.
890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°3091/2015 - DNPM/ES .
890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°3107/2015 - DNPM/ES .
896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°3143/2015 - SR/DNPM/ES
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA MEAI N°183/2015 - DNPM/ES .
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°3092/2015 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES E MANUTENCÇÃO LTDA- AI N°0622/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.011/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°3144/2015 - DNPM/ES .
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2016, p. 183